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20 anos do MD: Secretaria-Geral atua na administração de recursos e desenvolvimento de projetos do Ministério

Publicado: Terça, 11 de Junho de 2019, 16h59


Brasília, 11/06/2019 –
Instituída há 13 anos após a criação do Ministério da Defesa (MD), a Secretaria-Geral (SG) é o órgão central de direção da pasta. Sua atuação abrange desde a definição de diretrizes e ações estratégicas até a supervisão dos órgãos subordinados.

A SG possui a função de coordenar e planejar as atividades das demais secretarias que compõe a estrutura do MD, além de assessorar o Ministro da Defesa nos assuntos de competência dessas unidades. Estão subordinadas à SG a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) e a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD). Setor responsável por organizar a vertente civil da Defesa, a SG também coordena o processo decisório para aprovação de projetos de interesse de suas secretarias subordinadas.

Almirante Garnier usa da experiência adquirida em anos anteriores, quando serviu ao MD, para deliberar sobre assuntos da pasta

À frente da SG desde janeiro deste ano, o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos usa da experiência adquirida em anos anteriores, quando serviu ao MD, para deliberar acerca de assuntos importantes e de alta complexidade. “É uma responsabilidade muito grande. As Forças Armadas têm características diferentes e muita gente pode olhar isso como um problema, um desafio, mas eu gosto. Na verdade, acho que, pela minha experiência aqui no MD, aprendi a entender um pouco o jeito do Exército, da Força Aérea e a enxergar a Marinha de fora”, ressaltou.

Para o Almirante Garnier, militar que acumula no currículo 48 anos de trabalhos à Marinha, sendo 21 deles como militar, os 20 anos de criação do Ministério da Defesa demonstra um progressivo aumento de integração entre as Forças Armadas. “Penso que a gente vem caminhando e o amadurecimento certamente nos levará a maiores graus de interoperabilidade”, avaliou.

O Almirante Garnier coordena secretarias de peso. A SEORI atua na elaboração de diretrizes para a modernização das estruturas organizacionais da Pasta. A SEPESD tem como atribuições acompanhar a execução da Política de Ensino de Defesa e a definição de normas para assistência religiosa nas Forças. Já a SEPROD desempenha papel na reorganização da indústria nacional de material de defesa.

Secretária-Geral é o órgão central de direção da pasta

SEPESD comporta importantes projetos sociais como o Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP), que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, e o Projeto-Piloto João do Pulo, que tem público-alvo pessoas com deficiência, priorizando crianças e adolescentes em condições de insegurança social.

Ainda integra a lista de programas do MD o Projeto Rondon, iniciativa na qual jovens universitários atuam em comunidades pouco assistidas fortalecendo sua formação cidadã e contribuindo ao desenvolvimento sustentável.

Além desses, estão sob responsabilidade da SG o Programa Calha Norte (PCN) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Criado em 1999, o PCN engloba 393 municípios e executa ações nas vertentes civil e militar. Ao longo de seus 20 anos, o Programa entregou, por meio de convênios de prefeituras e estados, cerca de cinco mil bens, como obras e melhorias, em benefício do segmento civil da sociedade. Às unidades militares, repassou em torno de R$ 800 milhões de reais para serem destinados a aquisições de equipamentos, manutenção de embarcações, entre outros benefícios.

A SG executa ainda ações na Amazônia por meio do Censipam, órgão responsável pelo Sistema de Proteção da Amazônia, que atua nas áreas de sensoriamento remoto, inteligência, proteção ambiental, infraestrutura tecnológica e meteorologia.

A Secretária Geral coordena também a elaboração da proposta orçamentária do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, em conformidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que execuções orçamentárias e financeiras das Forças são realizadas por cada uma delas.

Com a responsabilidade de administrar importantes projetos e programas da Pasta, o Secretário-Geral, Almirante Garnier, ressalta que, na atuação do cargo, é necessário tomar decisões rápidas e acertadas. “Se a gente não se antecipar, não coordenar isso de uma maneira inteligente, perdemos grandes oportunidades”, declarou.


Por Lane Barreto

Fotos: Alexandre Manfrim/ASCOM MD


Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071

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