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Ministério da Defesa recebe pedido para instalação do Calha Norte no Maranhão

Publicado: Terça, 13 de Março de 2018, 19h12

Brasília 13/03/2018 - O ministro da Defesa interino, general Silva e Luna, recebeu na tarde desta terça-feira (13), em seu gabinete, o deputado federal maranhense Cleber Verde (PRB). Na oportunidade, o parlamentar solicitou a implantação do Programa Calha Norte (PCN) no seu estado.

O ministro Silva e Luna assegurou o comprometimento do Ministério em acolher este pedido do deputado: “Vamos avançar na ideia de atender esta demanda. Inicialmente em uma área mais restrita. Deverá ser, então, seguido um trâmite legal e, por fim, é assinado um decreto do presidente da República que autoriza a implantação”, disse.

A proposta do deputado é que possam ser acolhidas emendas da bancada do Maranhão para a concretização do pedido. “O Calha Norte é um dos programas mais importantes e com maior índice de execução do nosso País. “Nossa solicitação é para que seja implantado um projeto piloto no Maranhão e assim, nosso estado possa também ser beneficiário das boas obras que são executadas em outras regiões”, ressaltou Cleber Verde.
O diretor do Departamento do programa, brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, também participou da reunião e falou dos próximos passos: “Vamos analisar a proposta e verificar a possibilidade da instalação em alguns municípios. O desafio é superar a questão da logística para viabilizar a execução das obras”, explicou ele.

O programa Calha Norte

O Calha Norte foi criado em 1985, pelo Governo Federal, para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica. O programa possui duas vertentes: uma civil, que atua na promoção do desenvolvimento regional, com a construção de estradas, escolas, hospitais, portos, a implantação de rede elétrica urbana e rural, entre outros.

A outra vertente, militar, desempenha ações em prol do desenvolvimento sustentável regional com a adequação de embarcações e o ajustamento das unidades militares e da infraestrutura dos pelotões especiais de fronteira.

A vertente civil está ligada às emendas parlamentares, as quais são destinadas aos municípios abrangidos, via transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios, atendendo as exigências do Governo Federal (Decreto. 6.170/07).
O programa abrange atualmente 379 municípios, em oito estados brasileiros (Amazonas, Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Já investiu, desde a sua criação até os dias de hoje, a ordem de, aproximadamente, 3 bilhões de reais em favor do desenvolvimento regional. Cerca de 304 obras foram entregues à sociedade.

Por Adriana Fortes

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 33124071

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Assunto(s): Calha Norte
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