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Jungmann discute a agenda de Defesa na Câmara dos Deputados

Publicado: Terça, 22 de Novembro de 2016, 17h58

Brasília, 22/11/2016 - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve na manhã desta terça-feira (22) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) da Câmara dos Deputados para falar sobre os principais temas das Forças Armadas e ações do Ministério da Defesa. Jungmann disse aos parlamentares da Comissão que é preciso dar continuidade aos projetos estratégicos de defesa. "Nós precisamos manter e ter continuidade para esses projetos. Não se pode negar a um país, que tem um destino e uma projeção global, uma capacidade dissuasória", frisou Jungmann.

Entre as propostas da pasta para fomentar a base industrial de defesa e aumentar a geração de emprego e renda, o ministro disse que  está buscando junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) a criação de uma linha de crédito internacional para que países parceiros possam comprar produtos nacionais. Ele também declarou a possibilidade de utilizar os fundos constitucionais e de desenvolvimento no financiamento dos produtos de defesa.

Foto:Tereza Sobreira/MD
o ministro ressaltou que os investimentos somam cerca de R$ 122 bilhões, sendo que já foram investidos R$ 27 bilhões
o ministro ressaltou que os investimentos somam cerca de R$ 122 bilhões, sendo que já foram investidos R$ 27 bilhões

Outros incentivos que estão sendo estudados apontam a ampliação do uso do Regime Especial para a Indústria de Defesa (RETID) e do Termo de Licitação Especial (Lei 12.598), além da inclusão do Ministério da Defesa na Câmara de Comércio Exterior.

Jungmann iniciou sua explanação aos parlamentares da Comisssão apresentando os projetos sociais em apoio à sociedade como o Soldado Cidadão, o Forças no Esporte, Calha Norte, Operação Carro-Pipa, combate ao mosquito Aedes aegypti, apoio às eleições, transporte de órgãos, entre outros. "O Ministério está trabalhando junto ao setor privado e confederações da indústria para ampliar, por exemplo, o projeto Soldado Cidadão, que é fundamental para jovens na orientação profissional", comentou Jungmann.

O ministro lembrou que o presidente da República acaba de enviar ao Congresso Nacional  os três documentos da Defesa (Política Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa Nacional e Estratégia Nacional de Defesa), que são atualizados a cada quatro anos. "Os quatro D´s, defesa, democracia, desenvolvimento e diplomacia são os fundamentos da nossa política estratégica de defesa nacional."

Sobre os grandes projetos estratégicos de defesa, Jungmann disse que as Forças Armadas, juntamente com o MD, são os maiores contratantes de tecnologia dual (civil e militar) do País. "Contribuímos para a inovação e o avanço tecnológico e para a produtividade nacional, a partir dos projetos que desenvolvemos", destacou. Jungmann comentou que a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional é de R$ 90,8 bilhões e que as Forças Armadas estão empenhadas em racionalizar seus custos.

Ainda falando sobre a carteira de 12 projetos estruturantes da Defesa, o ministro ressaltou que os investimentos somam cerca de R$ 122 bilhões, sendo que já foram investidos R$ 27 bilhões. No projeto do submarino de propulsão nuclear já foram investidos R$ 1,9 bilhão, restando ainda R$ 7,1 bilhões. No projeto H-X BR, que constitui na compra de 50 aeronaves (helicópteros) já foram empregados R$ 3,7 bilhões.

Área de interesse e SGDC

O Entorno Estratégico, comtemplado nos documentos da pasta, foi outro assunto abordado. Raul Jungmann mostrou que a área de interesse do Brasil abrange desde o Caribe até a Antártica, além da costa leste africana. Jungmann lembrou que 95% do comércio marítimo brasileiro transita por rotas no Atlântico Sul e manter a região livre de conflitos poderá ser um desafio nos próximos anos para o Brasil e seus parceiros comerciais da África. Para Jungmann, a cooperação com os vizinhos  no combate a crimes transfronteiriços é importante para garantir a segurança das grandes cidades brasileiras e dos países do Cone Sul. "A manutenção da nossa soberania depende da capacidade de dissuasão e defesa."

Jungmann aproveitou para anunciar que, na próxima semana, irá à França receber o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que será lançado em março de 2017 do Centro Espacial de Kourou na Guiana Francesa.

Também participaram hoje da audiência pública na CREDEN, os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; e da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. A audiência pública com o ministro da Defesa foi solicitada pelos deputados Pedro Vilela (PSDB/AL), Claudio Cajado (DEM/BA), Vanderlei Macris (PSDB/SP) e Jô Moraes (PCdoB/MG).

Por Alexandre Gonzaga

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4071

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