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Departamento do Programa Calha Norte (DPCN)

Os Relatórios de gestão – Ocorrem regularmente a cada ano e envolvem a prestação de contas dos gestores em órgãos e fundos geridos pelo Ministério da Defesa. Depois de realizadas, são encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), em processo específico, instruído nos termos da legislação (relatório de gestão; relatórios e certificados de auditorias; pareceres do órgão de controle interno; e pronunciamentos do ministro de Estado). Cabe ao TCU julgar a regularidade da gestão dos agentes responsáveis.

Veja abaixo os relatórios anuais de contas do Departamento do Programa Calha Norte.

DPCN 2014

Relatório de Auditoria Anual de Contas

Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente do Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

DPCN 2013

Relatório de Auditoria Anual de Contas

Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente do Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

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