Política Nacional de Defesa
Voltada, prioritariamente, contra ameaças externas, a Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa.
Estabelece objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional.
A PND está dividida em duas partes: uma política, que aborda os conceitos e objetivos de defesa, além de análises acerca dos ambientes interno e externo; e outra estratégica, focada nas orientações e diretrizes inerentes à segurança nacional.
Tema de interesse de todos os segmentos da sociedade brasileira, a Política Nacional de Defesa tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos na Constituição Federal e encontra-se em consonância com as orientações governamentais e a política externa do país.
O documento, além disso, ressalta a necessidade de todo cidadão brasileiro estar consciente de seu dever para com a Defesa Nacional, haja vista que, apesar de defender a paz entre as nações, o Brasil não está imune a antagonismos capazes de ameaçar seus interesses.
Aprovado originalmente pelo Decreto no 5.484, de 30 de junho de 2005, como Política de Defesa Nacional (PDN), o documento foi atualizado em 2012, passando a se chamar Política Nacional de Defesa (PND).
Acesse a versão digital, em formato PDF, da publicação que reúne, num só volume, a Política e a Estratégia Nacional de Defesa (END): PND/END (PDF).
Saiba quais são os objetivos associados ao contexto de atuação do Ministério da Defesa
Conheça o documento que traça as metas para assegurar o alcance dos objetivos da Defesa
Acesse o documento que aborda os conceitos e objetivos de Defesa e as diretrizes inerentes à segurança nacional
O mais completo e acabado documento acerca das atividades de defesa do Brasil.
O Livro Verde tem o objetivo de divulgar, em um formato moderno e acessível, as boas práticas de gestão ambiental levadas a cabo pelo Ministério da Defesa