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Doutrina militar

Publicações

Acesse abaixo as publicações em vigor de interesse do EMCFA.Atualização:  09/06/2017 POLÍTICA E ESTRATÉGIA Idt Título Edição Sigilo Ato de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 17/07/14
  • 16h16

Normas Gerais

Acesse abaixo as Normas Gerais de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Atualização: 28 de abril de 2015 Doc Nº Ementa Data Setor...

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  • publicado
  • 17/07/14
  • 14h48

Portarias

Acesse abaixo as portarias de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças ArmadasAtualização: 9 maio 2012 Portaria Nº Data ASSUNTO 564 12 mar 2014 Aprova os...

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  • publicado
  • 17/07/14
  • 11h25

Decretos

Decretos de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Atualização: 14 de julho de 2014 DECRETOS Decreto Nº Data ASSUNTO 7.668 11 jan...

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  • publicado
  • 14/07/14
  • 17h17

Medidas Provisórias

Acesse abaixo as Medidas Provisórias de interesse do EMCFA.  Atualização: 14 julho de 2014 Medida Provisória Nº Data ASSUNTO 544 29 set 2011 Estabelece normas especiais para...

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  • publicado
  • 10/07/14
  • 17h36

Decretos-Lei

Acesse abaixo os Decretos-Lei de interesse do EMCFA. Atualização: 22 outubro 2013 Decreto Nº Data ASSUNTO 1.778 18 mar 1980 Cria o Sistema de Defesa...

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  • publicado
  • 10/07/14
  • 17h26

Lei-Complementar de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Acesse abaixo as Leis-Complementares de interesse do EMCFA. Atualização: 22 outubro 2013 Lei Nº Data ASSUNTO LC 90 1º out 1997 Determina os casos em que...

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  • publicado
  • 10/07/14
  • 17h22

Leis de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Acesse abaixo as leis de interesse do EMCFA LEI Nº DATA ASSUNTO 12.735 30 nov 2012 Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o...

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  • publicado
  • 10/07/14
  • 14h47

Doutrina militar

Confira as leis, decretos, portarias e normas gerais que compõem as doutrinas militares, o conjunto harmônico de ideias que definem, ordenam, distinguem e qualificam as atividades de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 10/07/14
  • 14h40
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