Na Força Aérea Brasileira (FAB), o ensino militar é regido pela Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011. A atividade tem como finalidade proporcionar ao pessoal militar, da ativa e da...
No Exército Brasileiro, o ensino militar é regido pela Lei 9.786, de 8 de fevereiro de 1999. Seu sistema de ensino compreende as atividades de educação, de instrução e de...
Na Marinha do Brasil, o ensino militar é regido pela Lei 11.279/2006, de 9 de fevereiro de 2006 e obedece a processo contínuo e progressivo de educação, desde a formação inicial...