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Publicações

Acesse abaixo as publicações em vigor de interesse do EMCFA.
Atualização:  09/06/2017

POLÍTICA E ESTRATÉGIA

Idt

Título Edição Sigilo Ato de Aprovação Situação atual

PND

Política Nacional de Defesa

2013

Ostensivo

Decreto Legislativo Nr 373, 25 set 2013  Em vigor

END

Estratégia Nacional de Defesa

2013 

Ostensivo

Decreto Legislativo Nr 373, 25 set 2013 Em vigor

LBDN

Livro Branco de Defesa Nacional 

2013

Ostensivo

Decreto Legislativo Nr 373, 25 set 2013 Em vigor

MD51-P-02

Política Militar de Defesa (PMD) 

2ª/2005 

Secreto

Port Nr 400/SPEAI/MD, 21 set 2005  Revisão
 MD51-M-03  Estratégia Militar de Defesa (E Mi D) 

2ª/2006 

 Secreto

PN Nr 578/SPEAI/ MD, 27 dez 2006  Revisão
 MD51-M-04   Doutrina Militar de Defesa (DMD) 

2ª/2007 

Ostensivo 

PN Nr 113/DPE/ SPEAI/MD, 1º fev 2007  Em vigor 
Dec 7.276/2010  Estrutura Militar de Defesa 

1ª/2010 

 Ostensivo

Dec Nr 7.276, 25 ago 2010  Em Vigor
SISPED Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa 

2015

Ostensivo

PN Nr 24/MD, 08 jan 2015  Em Vigor
MD51-M-01 Sistemática de Planejamento Estratégico Militar (SPEM)

2ª/2018

Ostensivo

PN Nr 94/GM/MD, 20 dez 2018 Em Vigor

Decreto
8.654/2016

Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às Missões Diplomáticas Brasileiras 

2016

Ostensivo

Dec Nr 8.654, 28 jan 2016  Em Vigor
MD53-I-01 Instruções Gerais para as Relações entre o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e os Adidos Militares Estrangeiros 

1ª/2015

Ostensivo

PN Nr 826/MD, 09 abr 2015 Em Vigor

 

DOUTRINA

Idt

Título Edição Sigilo Ato de Aprovação Situação atual

MD20-I-01

Instruções para Confecção de Publicações Padronizadas do EMCFA 

1ª/2011

Ostensivo

 IN Nr 01/EMCFA/MD, 25 jul 2011 Revisão

MD20-S-01

Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

1ª/2018

Ostensivo

PN Nr 41/MD, 30 jul 2018 Em vigor

MD33-M-02

Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas 

3ª/2008

Ostensivo

PN Nr 513/EMD/MD, 26 mar 2008 Em vigor

MD35-G-01

Glossário das Forças Armadas

5ª/2015

Ostensivo

PN Nr 9/GAP/MD, 13 Jan 2016 Em vigor

MD35-D-02

Diretrizes para Organização e Funcionamento do Sistema de Doutrina Militar Combinada (SIDOMC) 

1ª/2008

Ostensivo 

PN Nr 558/EMD/MD, 1º maio 2010 Em vigor

MD34-M-03

Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas Forças Armadas 

 1ª/2011

Ostensivo

PN Nr 1.069/MD, 5 maio 2011 Em vigor

PN Nr 916/2008

Diretriz para a Difusão e Implementação do Direito Internacional dos Conflitos Armados nas Forças Armadas 

1ª/2008

Ostensivo

PN Nr 916/MD, 13 jun 2008 Em vigor

MD30-M-01
1º Volume

Doutrina de Operações Conjuntas 

 1ª/2011

Ostensivo

PN Nr 3810/MD, 8 dez 2011 Em Vigor

MD30-M-01
2º Volume

Doutrina de Operações Conjuntas 

1ª/2011 

Ostensivo

PN Nr 3810/MD, 8 dez 2011 Em Vigor
MD30-M-01
3º Volume
 Doutrina de Operações Conjuntas 

1ª/2011  

Ostensivo 

PN Nr 3810/MD, 8 dez 2011  Em Vigor 
 DC AR-BR 00-01 Normas de Elaboração de Publicações de Doutrina Combinada para o Emprego Militar das Forças Armadas da Argentina e do Brasil  

2012  

Ostensivo 

PN Nr 2970/MD, 8 nov 2012 Em Vigor 
 MD31-M-07 Doutrina Militar de Defesa Cibernética

1ª/2014 

Ostensivo 

 PN Nr 3.010/MD, de 18 nov 2014 Em vigor 

 

COMANDO E CONTROLE

Idt

Título Edição Sigilo Ato de Aprovação Situação atual

 MD31-P-01

 Política para o Sistema Militar de Comando e Controle 

2015 

 Ostensivo 

PN Nr 2.328/MD, 28 out 2015 Em vigor  

MD31-P-03

Política de Segurança da Informação para o Sistema Militar de Comando e Controle 

2ª/2015

Ostensivo

PN Nr 2.327/MD, 28 out 2015 Em vigor

MD 31-M-03

Doutrina para o Sistema Militar de Comando e Controle  3ª/2015  Ostensivo PN Nr 1.691/MD, 5 agosto 2015 Em vigor

 

MD31-M-07

 

Doutrina Militar de Defesa Cibernética

1ª/2014

Ostensivo

 PN Nr 3.010/MD, de 18 nov 2014 Em vigor 

MD31-S-01

Sistema Tático de Enlace de Dados – SISTED

1ª/2015

Reservado

 PN Nr 2.506/MD, de 19 nov 2015  Em vigor
 MD31-S-02

Conceito de Operações do Sistema Militar de Comando e Controle – SISMC²

1ª/2015

Ostensivo

 PN Nr 18/MD, de 2 de março de 2016  Em vigor
MD31-S-03
    

Conceito de Operações do Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência (SECAF)

2016

Reservado

PN Nr 72/MD, 08 dez 2016 Em vigor

MD31-S-04

Conceito Operacional do Sistema de Informação e de Apoio à Decisão para o Comando e Controle (SIADC2)

1ª/2019

Ostensivo

PN Nº 102/GM-MD, de 19 de novembro de 2019 Em vigor

 

INTELIGÊNCIA

Idt

Título Edição Sigilo Ato de Aprovação Situação atual

PN 295/2002

Sistema de Inteligência de Defesa 

2002

Ostensivo

 PN Nr 295/MD, 3 jun 2002 Em vigor

PN 227/2002

Normas de Funcionamento do Sistema de Inteligência de Defesa (NOSINDE) 

2002

Secreto

PN 227/MD, 19 jun 2002 Em vigor

MD52-M-01

Doutrina de Inteligência de Defesa 

2ª/2016

Reservado

PN Nr 23/MD, de 31 mar 2016

Em vigor

MD32-M-01

Doutrina de Inteligência Operacional para Operações Combinadas 

1ª/2006

Reservado

PN Nr 585/EMD, 28 dez 2006 Em vigor

MD32-M-02

Manual de Guerra Eletrônica para Emprego em Operações Combinadas  

1ª/2007

Reservado

PN Nr 197/EMD/MD, 24 abr 2007 Em vigor

 

MD32-M-03

 

Doutrina de Meteorologia e Oceanografia de Defesa

2ª/2017

Ostensivo

 PN Nr 52/MD, 27 dez 2017

 

Em vigor

MD32-P-02

Política de Sensoriamento Remoto de Defesa 

1ª/2006

Ostensivo

PN Nr 571/MD, 24 abr 2006 Em vigor

MD32-N-02

Sistemas Criptográficos para Emprego em Operações Combinadas 

1ª/2006

Secreto

PN Nr 404/MD, 28 ago 2006 Em vigor

 

OPERAÇÕES

Idt

Título Edição Sigilo Ato de Aprovação Situação atual
FA-M-20 Manual de Operações Ribeirinhas  1ª/1981 Ostensivo Port Nr 1.630/FA-11, 27 Mai 1981 Revisão
FA-M-21 Manual de Operações Anfíbias  1ª/1983 Ostensivo Port Nr 3413/FA-11, 9 dez 1982 Revisão
MD33-M-08 Manual de Operações de Evacuação de Não-Combatentes  2ª/2013 Ostensivo PN Nr 861/MD, 4 abr 2013 Revisão
MD33-M-09 Doutrina de Emprego Combinado da Estratégia da Resistência  1ª/2007 Secreto PN Nr 540/EMD/MD, 4 out 2007 Em vigor
MD33-M-10 Garantia da Lei e da Ordem  2ª/2014 Ostensivo PN Nr 186/MD, 31 jan 14 Em vigor
MD33-M-11 Manual de Apoio de Fogo em Operações Conjuntas  1ª/2013 Ostensivo PN Nr 862/MD, 4 abr 2013 Em vigor
MD33-M-12 Manual de Operações Interagências  2ª/2017 Ostensivo PN Nr 32/MD, 30 ago 2017 Em vigor

MD33-M-13

Medidas de Coordenação do Espaço Aéreo nas Operações Conjuntas  1º/2014  Ostensivo  PN Nr 3.009/MD, de 18 nov 2014 Em vigor 
 MD33-I-01

Instruções para Emprego das Forças Armadas em apoio à Defesa Civil

 1ª/2015  Ostensivo  PN Nr 7/ GAP/ MD, de 13 jan 2016  Em vigor
MD34-M-02 Manual de Operações de Paz  3ª/2013 Ostensivo PN Nr 2.090/MD, 12 jul 2013 Em vigor
FA-M-22 Manual de Defesa Territorial  1ª/1986 Ostensivo Port Nr 2.354/FA-11, 18 jul 1986 Revisão
FA-M-200 Manual de Busca e Salvamento da JID "C-1542"  1975 Ostensivo Port Nr 1/FA-6-49, 10 mar 1975 Em vigor
FA-E-02/95 Diretriz para Defesa Aeroespacial do Território Nacional  2ª/1995 Ostensivo Exposição de Motivos Nr 5296, 21 dez 1995 Revisão

 

LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

Idt

Título Edição Sigilo Ato de Aprovação Situação atual

MD42-M-02

Doutrina de Logística Militar 

3ª/2016

Ostensivo

PN Nr 40/MD, 23 jun 2016 Em vigor

MD41-N-01

Normas para o cadastramento e credenciamento de Empresas de Interesse da Mobilização EIMOB

1ª/2019

Ostensivo

PN Nr 34-GM-MD - 17Jun2019 Em vigor

MD40-N-01

 Normas para o funcionamento do Centro de Coordenação de Logística e Mobilização

(1ª Edição)

Ostensivo

Em vigor

MD40-M-01

Manual de Boas Práticas para a Gestão do Ciclo de vida de Sistemas de Defesa

1ª/2019

Ostensivo

PN Nr 1/EMCFA-MD, 10Jan2020 Em vigor

PN Nr
91/GM-MD

Portaria Normativa nº.: 91/GM-MD

-

Ostensivo

Portaria Normativa nº 91/GM-MD,de 24 de outubro de 2019 Em vigor

MD-34-M-04

Manual de Transporte para Uso nas Forças Armadas 

1ª/2013

Ostensivo

Port Nr 620/MD, de 8 mar 13 Em vigor

MD34-N-01

Normas para o Transporte nas Forças Armadas 

1ª/2013

Ostensivo

Port Nr 747/MD, 20 mar 13 Em vigor

Lei 11.631/2007

Lei de Mobilização Nacional e Sistema Nacional de Mobilização 

1ª/2007

Ostensivo

Dec Nr 6.592/2008 Em vigor

Dec 6.592/2008

Regulamenta a Lei de Mobilização Nacional e o Sistema Nacional de Mobilização 

1ª/2008

Ostensivo

Dec Nr 6.592, 2 out 2008. Em Vigor

PMN

Política de Mobilização Nacional 

1ª/2010

Ostensivo

Decreto Nr 7.294, 6 set 2010 Em vigor

DBMN

Doutrina Básica de Mobilização Nacional 

1ª/1987

Ostensivo

Exposição de Motivos Nr 006,14 set 1987 Em vigor

 

MD41-P-01

Política de Mobilização Militar  2ª/2015 Ostensivo PN Nr 1.489/MD, 3 jul 2015 Em vigor

MD-41-M-01

Doutrina de Mobilização Militar

2ª/2015

Ostensivo

PN Nr 2.330/MD, 28 out 2015 Em vigor

MD41-D-01

Diretriz Setorial de Mobilização Militar

3ª/2015

Ostensivo

IN Nr 7/EMCFA/MD, 20 out 2015 Em vigor

MD41-M-02

Manual de Mobilização Militar

1ª/2015

Ostensivo

PN Nr 297/MD, 5 fev 2015 Em vigor

PNID

Política Nacional da Indústria de Defesa 

1ª/2005

Ostensivo

PN Nr 899/MD, 19 jul 2005 Em vigor

PN Nr 586/2006

Ações Estratégicas para a Política Nacional da Indústria de Defesa 

1ª/2006

Ostensivo

PN Nr 586/MD, 24 abr 2006 Em vigor

PN Nr
764/2002

Política e Diretrizes de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da Defesa 

1ª/2002

Ostensivo

PN Nr 764/MD, 27 dez 2002 Em vigor

MD42-M-01

1º Volume

Manual do Sistema Militar de Catalogação (SISMICAT) 

 2ª/2003

Ostensivo

Port Nr 259/SELOM, 2 abr 2003 Em vigor

MD42-M-01

2º Volume

Manual do Sistema Militar de Catalogação (SISMICAT) 

 2ª/2003

Ostensivo 

Port Nr 259/SELOM, 2 abr 2003 Em vigor

MD42-M-03

Manual de Alimentação das Forças Armadas

1ª/2010

Ostensivo

Port Nr 219/MD, 12 fev 2010 Em vigor
MD-42-M-04  Apoio de Saúde em Operações Conjuntas 

 

1ª/2017

Ostensivo


IN Nr 2/EMCFA, 10 ago 2017

Em vigor 
MD-42-M-05    
Doutrina de Alimentação e Nutrição
  

2ª/2018

Ostensivo

PN Nº 13/MD, 23 mar 2018

Em vigor

MD42-R-01

Regulamento de Segurança dos Alimentos das Forças Armadas

1ª/2015

Ostensivo

Port Nr 753/MD, 30 mar 2015 Em vigor

MD42-N-01

Norma Operacional do Sistema Militar de Catalogação (SISMICAT)  

2ª/2003

Ostensivo

Port Nr 259/SELOM, 2 abr 2003 Em vigor

MD42-N-02

Norma Operacional para Identificação, Especificação e Catalogação de Itens Comuns às Forças Armadas 

2003

Ostensivo

Port Nr 484/SELOM, 6 jun 2003 Em vigor

 

MD42-I-01

 

Instruções para o levantamento de soluções tecnológicas aplicáveis às Operações Conjuntas

1ª/2015

Ostensivo

 PN Nr 1.133/MD, 20 maio 2015  Em vigor

PN Nr 953

Procedimentos para a atividade de aerolevantamento no território nacional 

2014

Ostensivo 

Port Nr 953/MD, 16 abr 2014 Em vigor

 

  
 
    

 

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