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Normas Gerais

Acesse abaixo as Normas Gerais de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Atualização: 28 de abril de 2015

Doc Nº

Ementa Data Setor Responsável  Classificação  Situação Observação

2/2015

Atendimento de PCE/PCI pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

18 mar 2015

EMCFA

 

Ostensivo
    

 

Em Vigor
    

Revoga a IN nº 04/EMCFA, de 20 set 2011
8/2014  Disciplina, no EMCFA,  os  procedimentos  para  elaboração
de  respostas  a  pedidos  de  informação  provenientes
do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério
da Defesa.
23 maio 2014  EMCFA Ostensivo   Em Vigor

Publicado no D.O.U em 26 maio de 2014

 

Mem 45/2014 Procedimentos administrativos a serem cumpridos pelo pessoal da Marinha do Brasil (MB) servindo no Ministério da Defesa. 16 abr 2014 CHOC Ostensivo Em vigor

Revoga o Memorando nº 106/CHELOG-MD, de 15 jun 2011

4/2013

Estágio de Adaptação Funcional para novos integrantes do EMCFA.

8 jul 2013

EMCFA

Ostensiva Em vigor Altera a Instrução Normativa no 2/EMCFA

5/2012

Análise de Operações Militares.

1º jun 2012

EMCFA

Ostensivo Em Vigor Revoga a IN nº 12/SC3/EMD/MD, de 2 de maio de 2007
 1/2012 Reuniões de Cooperação Internacional. 9 fev 2012 EMCFA  Ostensivo  Em Vigor  Revoga a IN nº 2/VCEMD/EMD/MD, de 23 mar 2007
2/2012  Estágio de Adaptação Funcional para novos integrantes do EMCFA. 9 fev 2012  EMCFA  Ostensivo  Em Vigor  Revoga a IN nº 4/SC-2/EMD/MD, de 27 mar 2007
002/2008 Estabelecer ações e responsabilidades que contribuam para a eficiente condução de uma sessão de videoconferência. 2 set 2008 SC-1 Ostensivo Em revisão Cancela o subitem VIII, b) 6. da IN n° 13/SC-l, de 31out2007 e renumera o subitem seguinte para VIII, b) 6.
001/2008 Regular a utilização operacional do Segmento Espacial do Sistema de Comunicações Militares por Satélites (SICOMIS). 26 ago 2008 SC-1 Reservado Em revisão (Publicada no Bol de Pessoal e Serviço do MD, nº 035, Fl. 1637, de 29 de agosto de 2008, como ostensiva, excluída desse mesmo Bol em 5 de maio de 2009 e republicada no Bol Res MD nº 05, Fl. 080, de 29 de maio de 2009, como reservada)
13/2007 Normas Reguladoras do Sistema de Videoconferência do Sistema Militar de Comando e Controle (SisVC/SISMC2). 31 out 2007 SC-1 Ostensivo Em revisão (Publicada no Bol MD nº 45, de 9 de novembro de 2007)
9/2007 Serviço no Centro de Comando e Controle do Comando Supremo (CC²CS). 30 mar 2007 SC-1 Ostensivo Aguarda revogação Revoga a ON nº 3/SC1, de 28mar2006.
01/2002 Dispõe sobre a distribuição de radiofreqüências para Operações Combinadas e uso eventual por Comandos Militares de Área. 21 ago 2002 Gab CEMD Confidencial Em revisão X

 

 

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