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Portarias

Acesse abaixo as portarias de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Atualização: 9 maio 2012

Portaria Nº

Data ASSUNTO

564

12 mar 2014

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos integrantes da estrutura organizacional do Ministério da Defesa.

2.323

31 ago 2012 Disciplina a composição da força de trabalho militar na Administração Central do Ministério da Defesa e dá outras providências.

1.967

20 jul 2012 Aprova a Diretriz Ministerial que estabelece orientações básicas de planejamento estratégico afetas à administração interna do Ministério da Defesa e aos Comandos das Forças Singulares para o período de 2012 a 2014.

1.217

7 maio 2012 Atribuir ao CEMCFA competência para assessorar o Ministro de Estado da Defesa na supervisão dos setores estratégicos.
 1.204 7 maio 2012  Competência da SEPROD e SEORI para assessoramento ao Ministro de Estado da Defesa.
859 29 mar 2012 Estabelecer normas para funcionamento do Comitê de Apoio à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), denominado CAP RIO+20.
316 7 fev 2012 Instituir no âmbito do Ministério da Defesa, a Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas (CIDOC).

24

08 jan 2015 Aprova a metodologia do Sistema de Planejamento Estratégico do Ministério da Defesa (SISPED)
3.885 15 dez 2011 Dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para os produtos de defesa comuns às Forças Armadas e suas aquisições.
3.771 30 nov 2011 Dispõe sobre as diretrizes para a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, troca de brindes e quaisquer outros do gênero por órgãos e unidades da administração central do Ministério da Defesa, Comandos das Forças Singulares e entidades vinculadas.
3.604 22 nov 2011 Dispõe sobre a aplicação de disciplinas, recompensas, medidas regulamentares e normativas aos militares lotados no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
1.797 25 nov 2010 Estabelece a Missão e Visão do Ministério da Defesa.
1.430 6 set 2010 Estabelece diretrizes para o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
1.429 6 set 2010 Estabelece diretrizes para o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
952 15 jun 2010 Designa o Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOpPaz), do Exército Brasileiro, como referência , no âmbito do MD.
219 12 fev 2010 Aprova o Manual de Alimentação das Forças Armadas.
1.642 17 dez 2009 Altera a Portaria nº 1.336/MD/2005, que regulamenta as Normas Gerais sobre os auxiliares locais para a RBJID.

Dtz
0014

9 nov 2009 Integração e coordenação dos setores estratégicos da defesa.
Dtz
0015
9 nov 2009 Coordenação de programas e projetos comuns às forças armadas.
660 19 maio 2009 Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
268 5 out 2009 Dispõe sobre normas para publicação de matérias nos Jornais Oficiais.
1.748 26 dez 2008 Institui a Coletânea de Legislação do Ministério da Defesa, publicação destinada a veicular a legislação de interesse do Ministério da Defesa.
1.732 19 dez 2008 Dispõe sobre a Revista Jurídica do Ministério da Defesa.
1.669-A 3 dez 2008 Retifica a Portaria Normativa 1.669, de 3 de dezembro de 2008. Onde se lê: "Portaria Normativa Nº 1669/MD, de 3 de dezembro de 2008", leia-se: "Portaria Normativa Nº 1669-A/MD, de 3 de dezembro de 2008".
1.585 25 nov 2008 Disciplina a gestão do Plano Plurianual do âmbito do Ministério da Defesa e dá cumprimento ao Decreto nº 6.601/2008.
441 11 mar 2008 Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 754/MD, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre as regras para a concessão da Ordem do Mérito da Defesa, e da Portaria nº 982/MD, de 16 de agosto de 2005, que aprova o regulamento da Medalha da Vitória.
53 17 jan 2007 Altera a Portaria Normativa nº 754/MD/2003, que dispõe sobre as regras para a concessão da Ordem do Mérito da Defesa, e a Portaria nº 982/MD/2005, que aprova o Regulamento da Medalha da Vitória.
1.243 21 set 2006 Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos, no âmbito do MINISTÉRIO DA DEFESA e dos Comandos das Forças Armadas.
586 24 abr 2006 Aprova as Ações Estratégicas para a Política Nacional da Indústria de Defesa.
65 13 jan 2006 Dispõe sobre a utilização dos meios de comunicação telefônica no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
1.336 2 dez 2005 Altera a Portaria nº 3.227/GAB, de 6 de outubro de 1998, que regulamenta as Normas Gerais sobre os auxiliares locais para a RBJID.
1.082 12 set 2005 Dispõe sobre a aplicação de recursos da atividade “Ações de Caráter Sigiloso”, prevista no Orçamento Geral da União, para emprego no âmbito da administração central do MD. (ALTERADA pelas Portarias Normativas nºs 1.075/MD/2007 e 658/MD/2008).
982 16 ago 2005 Aprova o Regulamento da Medalha da Vitória. (ALTERADA pelas Portaria Normativa nº 53/MD/2007 e Portaria nº 1.622/2007).
982-RET 18 ago 2005 Retificação no Regulamento da Medalha da Vitória, aprovado pela Portaria nº 982/MD, de 16 de agosto de 2005.
559 3 maio 2005 Dispõe sobre a padronização de procedimentos na elaboração de atos normativos, ordinatórios e de comunicação expedidos no âmbito do Ministério da Defesa e dá outras providências.
32 12 jan 2005 Altera dispositivos da diretriz para a implantação do Sistema de Certificação Digital de Defesa para operação no âmbito e de acordo com as prescrições da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), e dá outras providências.
1.261 20 out 2004 Aprovar o Regimento Interno da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa – RBJID.
537 7 maio 2004 Aprova a Diretriz para o relacionamento do Comando da Aeronáutica com as comunidades indígenas.
367 3 abr 2004 Dispõe sobre o recebimento, o registro, a tramitação e a guarda dos documentos sigilosos dirigidos ao Ministério da Defesa, e dá outras providências.
83 30 jan 2004 Estabelece a Diretriz para a implantação do Sistema de Certificação Digital de Defesa baseado na Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e dá outras providências. (ALTERADA pela Portaria Normativa nº 32/2005).
983 17 out 2003 Aprova a Diretriz para o relacionamento das Forças Armadas com as comunidades indígenas.
754 6 ago 2003 Dispõe sobre as regras para a concessão da Ordem do Mérito da Defesa e dá outras providências. (ALTERADA pelas Portarias Normativas nºs 1.026/2003, 53/2007 e 441/2008).
751 18 dez 2002 Aprova a Norma que institui os Manuais no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa.
698 3 dez 2002 Institui a Comissão de Logística Militar – COMLOG.
580 10 out 2002 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Defesa.
227 19 jun 2002 Dispõe sobre as Normas de Funcionamento do Sistema de Inteligência de Defesa – (NOSINDE).
295 3 jun 2002 Institui o Sistema de Inteligência de Defesa, e dá outras providências.
3.451 3 set 1997 Cancela as portarias e as publicações relacionadas editadas pelo Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA.
3.015 18 nov 2014 Estabelece a precedência funcional dos cargos de nível superior da Administração Central do Ministério da Defesa e dá outras providências.
3.070 24 nov 2014 Estabelece procedimentos para a tramitação de atos normativos, ordinatórios e demais documentos no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa e dá outras providências.
1.839 9 dez 2010 Delegar competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para praticarem os atos no âmbito das respectivas Forças Singulares.

 

 Acesse abaixo as portarias interministeriais de interesse do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Atualização: 30 maio 2012

Portaria Nº

Data EMENTA

205 CS/GSI/ MJ/MD/MRE/AGU/SEDH

13 maio 2009

Dispõe sobre a realização de chamada pública para apresentação de documentos ou informações produzidos ou acumulados sobre o regime político que vigorou no período de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985.

702/MD/MMA

13 jul 2004

Estabelece mútua cooperação entre os Ministérios da Defesa e do Meio Ambiente para apoio às ações de monitoramento e fiscalização dos recursos ambientais da Amazônia Lega e dá outras providências.

367
MJ/MM/MRE/MT/MME/MPO/MC/MMA

18 dez 1998

Institui a Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional.

1.839

9 dez 2010

Delegar competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para praticarem os atos no âmbito das respectivas Forças Singulares.

1/MD/MEC

26 ago 2015

Dispõe sobre a equivalência de cursos nas instituições militares de ensino e na Escola Superior de Guerra em nível de pós-graduação lato sensu.

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