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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério da Defesa está a disposição para atender todas as demandas com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) a partir de 16 de maio de 2012, por intermédio dos seguintes contatos:

Ministério da Defesa
Esplanada dos Ministérios Bl. Q - Térreo
Brasília - DF
CEP: 70049-900

Horário de Funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Dinavani Dias Vieira - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Thamyres Pereira Quintão - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3312-8597 / FAX: (61) 3312-8528
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Coordenador do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Alexandre Emilio Spengler - Cel Av
Telefone: (61) 3312-8542
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Responsável pelo apoio à autoridade do monitoramento
Adriano Portella de Amorim
Diretor do Departamento de Organização e Legislação
Telefone: (61) 3312-4081
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Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:
Ari Matos Cardoso
Secretário-Geral do Ministério da Defesa
Telefone:: (61) 3312-4224
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Grupo de Trabalho do Ministério da Defesa

Comissão Mista de Reavaliação de Informações   

Cartilha de Orientações do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa        

Relatório de implementação da LAI no Ministério da Defesa     

Relatório Estatístico do Ministério da Defesa

 

 

II Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação e Encontro sobre Credenciamento e Segurança da Informação

A implementação da LAI no MD: experiências e perspectivas
Adriano Portella de Amorim 
Diretor do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional do MD

Estudo de caso: as demandas recursais e o papel da CGU e da CMRI
Érica Bezerra Queiroz Ribeiro 
Coordenadora-Geral de Recursos de Acesso à Informação da CGU

Credenciamento de segurança, Órgão de Registro Nível 1, Gestor de Segurança e Credenciamento e Posto de Controle 
Capitão-de-Fragata Marcelo dos Santos Coelho 
Assessor Militar da Subchefia de Inteligência Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Dados abertos, transparência e acesso à informação
Nazaré Bretas
Secretária-Adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG

A relação da Lei de Acesso à Informação com a imprensa
Rachel Mello
Diretora de Planejamento da FSB

Modelos de formulários de solicitação de informações junto ao SIC - MD:

Eletrônico
Físico
Espaço do Gestor da CGU Orientações de utilização e de tramitação dos formulários de pedido de acesso à informação, recurso referente a pedido de acesso à informação, reclamação e pedido de desclassificação e recursos

Outros Serviços de Informações ao Cidadão no âmbito do MD

Comando da Marinha

Serviço de Informações ao Cidadão da Marinha do Brasil
Esplanada dos Ministérios Bl. N - Térreo
Brasília - DF
CEP: 70049-900
Telefone: (61) 3429-1962
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Horário de funcionamento
Seg a Sex - 9h às 17h

Comando do Exército

Serviço de Informações ao Cidadão do Exército
Quartel General do Exército Bl. B - Térreo - Setor Militar Urbano
Brasília - DF
Telefones: (61) 3415-5263 e (61) 3415-5843
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Horário de funcionamento
Seg a Qui - 9h às 18h
Sex - 8h às 12h

Comando da Aeronáutica

Serviço de Informações ao Cidadão da Aeronáutica
Esplanada dos Ministérios Bl. M - Térreo
Brasília - DF
CEP: 70049-900
Telefone: (61) 3966-9665
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Horário de funcionamento
Seg a Sex - 9h às 17h


Escola Superior de Guerra (ESG)

Serviço de Informações ao Cidadão da Escola Superior de Guerra
Fortaleza de São João - Av. João Luiz Alves, s/nº - Urca
Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22291-090
Telefone: (21) 3545 9827 ou 3545 9837 / FAX: (21) 3545-9971
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Horário de funcionamento
Seg a Qui - 8h às 16h
Sex - 8h às 12h

Hospital das Forças Armadas (HFA)

Serviço de Informações ao Cidadão do Hospital das Forças Armadas
Estrada do Contorno do Bosque s/n° - Cruzeiro Novo
Brasília - DF
CEP: 70658-900
Telefone: (61) 3966-2125
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Horário de funcionamento
Seg a Sex - 7h às 16h

 

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