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Competências da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD)

A Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD) tem o dever de estabelecer diretrizes gerais de orientação, propor atualização e acompanhar a execução da Política de Ensino de Defesa e de instrução especializada, além de impor normas para a assistência religiosa nas Forças Armadas e contribuir para a difusão de assuntos de defesa para a sociedade brasileira.

A SEPESD é responsável pelos seguintes órgãos:

• O Departamento de Pessoal (DEPES) executa atividades com relação à remuneração dos militares, propõe as bases para a formulação e atualização da politica de pessoal, formula e atualiza as politicas, estratégias e diretrizes setoriais de pessoal civil, militar e pensionistas, em seus aspectos comuns a mais de uma Força, e acompanha sua execução.

• O Departamento de Ensino (DEPENS) propõe as bases para a atualização da Politica de Ensino da Defesa e acompanha a sua execução, propõe e mantem atualizada a regulamentação da Politica de Ensino de Defesa, acompanha a execução das ações previstas na regulamentação Politica de Ensino da Defesa, afetadas a outros órgãos, executa ações de competência do Ministério da Defesa previstas na regulamentação da Politica de Ensino de Defesa, gerencia o Projeto Rondon e conduz as suas operações e identifica oportunidade para a captação de recursos orçamentários e patrocinadores para este projeto.

• O Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS) propõe as bases para a formulação e a atualização das políticas, estratégias e diretrizes setoriais de saúde e assistência social para as Forças Armadas, em seus aspectos comuns a mais de uma Força, e acompanha sua execução, também identifica, em conjunto com as Forças Armadas, áreas passíveis de aperfeiçoamento e integração com a implantação de programas e projetos de saúde e assistência social, e mantem interlocução com os representantes das diferentes religiões professadas nas Forças Armadas para o cumprimento do disposto na Lei no 6.923, de 29 de junho de 1981 entre outras atividades.

• O Departamento de Desporto Militar (DDM) coordena a elaboração das politicas de desporto militar para as Forças Armadas, elabora e propõe bases para a formulação e atualização das diretrizes gerais e das instruções complementares, normas e procedimentos para atividades relativas ao desporto militar e acompanha a sua execução, também elabora em coordenação com as Forças Armadas, o Programa Desportivo Militar Anual, representa as Forças Armadas em campeonatos e congressos desportivos nacionais e internacionais, identifica oportunidades para a captação de recursos orçamentários e patrocinadores para o Desporto Militar.

• O Hospital das Forças Armadas (HFA) presta apoio médico cirúrgico geral e especializado às organizações militares de saúde sediadas nas áreas Centro-Oeste e Norte do Pais, atende os pacientes militares e seus dependentes que hajam sido encaminhados pelas respectivas organizações militares, realiza atividades de pesquisa medicas, executa programas de ensino medico de enfermagem, e de intercâmbio cientifico com associações medicas e entidades afins, no Brasil e no exterior e coopera com as autoridades civis e militares no que disser respeito à saúde publica, à calamidade publica e outras emergências.

 

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