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Programas sociais

Convênios do Programa Calha Norte

Publicado em Sexta, 21 Março 2014 15:25 | Última atualização em Sexta, 22 Setembro 2017 15:36

Com o intuito de contribuir para a promoção do desenvolvimento regional, o Programa Calha Norte tem expandido a aplicação de recursos para projetos de infraestrutura básica, complementar e de aquisição de equipamentos. O procedimento utilizado nesses casos é o estabelecimento de convênios com Estados e Prefeituras da região.

Clique nas opções abaixo para obter mais informações:

- Portaria Normativa nº 30/MD, de 25 de agosto de 2017 (PDF) - Dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas para o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) - acesso disponível apenas aos conveniados.

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