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Estado e Defesa

Papel da Defesa Nacional

Publicado em Terça, 03 Dezembro 2013 11:40 | Última atualização em Quarta, 04 Janeiro 2017 14:57

Há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, quando entrou na contenda após sofrer agressão direta das tropas do Eixo –, o Brasil tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional. 

Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo. 

É missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. 

Segundo a Política Nacional de Defesa, a Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da sobe­rania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderante­mente externas, potenciais ou manifestas. 

Os principais objetivos da Defesa são:

I. garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integrida­de territorial;

II. defender os interesses nacionais, as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior;

III. contribuir para a preservação da coesão e unidade na­cionais;

IV. contribuir para a estabilidade regional;

V. contribuir para a manutenção da paz e da segurança in­ternacionais;

VI. intensificar a projeção do Brasil no concerto das na­ções e sua maior inserção em processos decisórios interna­cionais;

VII. manter as Forças Armadas aprestadas, modernas e integradas; com crescente profissionalização, ope­rando de forma conjunta e adequadamente desdobradas no território nacional;

VIII. conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos de defesa do país;

IX. desenvolver a Base Industrial de Defesa nacional, orientada para o desenvolvimento e consequente autonomia em tecnologias indispensáveis;

X. estruturar as Forças Armadas em torno de capacidades, dotando-as de pessoal e material compatíveis com os plane­jamentos estratégicos e operacionais; e

XI. desenvolver o potencial de logística de defesa e de mo­bilização nacional.

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