Ministério da Defesa

As atividades de controle do aerolevantamento no Território Nacional são exercidas pelo Ministério da Defesa (MD), por meio da Seção de Cartografia, Meteorologia e Aerolevantamento (SECMA).

Essas atividades estão centradas, basicamente, nos serviços prestados por mais de 70 entidades nacionais públicas e privadas, inscritas no MD, que executam projetos por todo o País e fornecem informações para o Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território Nacional – CLATEN, no qual constam as áreas aerolevantadas, autorizadas pelo MD.

Entende-se como aerolevantamento o conjunto das operações aéreas e/ou espaciais de medição, computação e registro de dados do terreno com o emprego de sensores e/ou equipamentos adequados, bem como a interpretação dos dados levantados ou sua tradução sob qualquer forma.

Tal atividade é constituída de uma fase aeroespacial, caracterizada pelo sensoriamento remoto da parte terrestre ou marítima, e de uma fase decorrente, que se constitui de técnicas de geoprocessamento dos dados captados na primeira fase.

As empresas de aerolevantamento são classificadas como Categoria A – executantes das fases aeroespacial e decorrente, Categoria B – executantes da fase aeroespacial e Categoria C – executantes da fase decorrente.

Finalmente, o MD deu início, no ano de 2014, às atividades de Geoinformação. O desenvolvimento da Geoinformação no âmbito deste Ministério contribuirá para a melhoria da consciência situacional dos decisores militares e, consequentemente, para o apoio à decisão e para o intercâmbio de dados geoespaciais entre o MD, as Forças e Instituições Públicas e/ou Privadas. Espera-se que, em breve, a Geoinformação possa apoiar, não só as Forças Armadas, mas a sociedade brasileira, como um todo, contribuindo para as ações de governo em áreas de desastres naturais, locais endêmicos, faixas de fronteira, áreas de reservas minerais, áreas indígenas, entre outros.

 Aerolevantamentos autorizados